Seja bem-vindo(a) à LoriComunica!

A LoriComunica desenvolve tecnologias assistivas voltadas para a comunicação, educação e saúde, promovendo a inclusão e a melhora na qualidade de vida de PcDs. A tecnologia desenvolvida permite a comunicação do Usuário por meio de uma voz sintética e cartões ilustrativos, além de navegação entre as telas com movimentos faciais, permitindo que o Usuário tenha autonomia no desenvolvimento da comunicação.

Ao se cadastrar em nossa Plataforma, o Usuário concorda com as regras e condições gerais de utilização da plataforma. Caso não concorde com estes Termos de Licença de Uso, não poderá acessar ou utilizar os serviços da LoriComunica.

A Política de Privacidade também faz parte das regras e condições de utilização e pode ser consultada na página de Políticas de Privacidade. O uso contínuo da plataforma implica a aceitação de qualquer alteração ou modificação feita nos termos de licença de uso.

A LoriComunica está atualmente com uma versão de Plataforma Teste com o intuito de avaliar e assegurar o perfeito funcionamento das suas funcionalidades e garantir a melhor experiência do Usuário. Neste período, é possível que alguns recursos estejam temporariamente indisponíveis ou sujeitos a modificações.

Para entender como tudo isso funciona, apresentamos as condições gerais de uso da Plataforma, regulamentando a relação entre a LoriComunica e o Usuário (em conjunto denominados como “partes”).

Termos e Condições Gerais:

1. Objeto:

1.1. Ferramenta inclusiva. A LoriComunica fornece uma ferramenta que permite a educação inclusiva, tecnologia assistiva e comunicação alternativa com a personalização da aplicação.

1.2. Licença de Uso.A LoriComunica concede aos Usuário uma licença de uso da Plataforma, por prazo indeterminado, em caráter não exclusivo, limitada e intransferível, observadas as condições deste Termos de Uso e demais previstas na Plataforma e site da LoriComunica.

2. Planos e Condições de pagamento:

2.1. Plano Contratado. Para ter acesso a todas as funções da LoriComunica, o Usuário deverá escolher um dos planos disponíveis (“Plano”) e efetuar o pagamento (“Plano Contratado”).

2.2. Formas de Pagamento. O Usuário deve optar por uma forma de pagamento disponível para cobrança dos valores relativos ao plano escolhido, bem como quaisquer taxas e impostos sobre vendas e outras despesas aplicáveis à utilização da Plataforma.

2.3. Transações bancárias. Ao se cadastrar, poderá ser solicitado ao Usuário informações de cartão de crédito ou conta bancária. O Usuário concorda em autorizar a cobrança dos valores relativos ao plano escolhido, bem como quaisquer taxas e impostos sobre vendas e outras despesas aplicáveis à utilização da ferramenta.

2.4. Taxas. É importante observar que algumas formas de pagamento podem estar sujeitas a taxas bancárias. É recomendável que o Usuário consulte a instituição financeira responsável pela forma de pagamento escolhida para obter informações detalhadas.

2.5. Alterações de Preço. A LoriComunica reserva-se no direito de alterar os preços publicados no website ou plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. Aalteração de preço será aplicada no momento da renovação do Plano Contratado.

2.6. Desistência e Política de reembolso. O Usuário tem até 7 (sete) dias corridos após a compra ou renovação do Plano Contratado para desistir da compra. Neste caso, o reembolso será realizado pela LoriComunica através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 90 (noventa) dias após a solicitação.

2.7. Cancelamento. O cancelamento após o prazo legal não implica em devolução dos valores correspondentes.

2.8. Reembolso.O efetivo recebimento do reembolso como crédito no cartão dependerá das políticas da administradora do cartão de crédito utilizado. No caso de pagamentos via Pix, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Usuário dentro do prazo de 30 (trinta) dias, seguindo o procedimento orientado pela LoriComunica no website.

2.9. Pagamentos recorrentes. Se o Usuário escolher uma modalidade de pagamento recorrente, fica autorizado a LoriComunica cobrar os valores devidos automaticamente, de acordo com as condições estabelecidas no Plano Contratado.

2.10. Atrasos. Em casos de atraso no pagamento, o Plano fica automaticamente desabilitado para todas as funções. O Usuário pode adquirir um novo Plano quando isso acontecer.

3. Cadastro de informações e Acesso:

3.1. Informações atualizadas. O Usuário deverá preencher seus dados cadastrais corretamente na Plataforma, informando todos os dados solicitados, bem como os dados do responsável quando couber.

3.2. Documentos complementares. Para validar o cadastro, a LoriComunica poderá solicitar documentos complementares como identidade e verificação por selfie, oportunidade em que somente será permitido o acesso à Plataforma após cumprimento das exigências.

3.3. Acesso ao sistema. A liberação de uso será efetivada após a compensação do pagamento, no prazo de até 3 (três) dias úteis. Após a compensação do pagamento, o Usuário receberá, em seu e-mail cadastrado, os dados para acesso que serão de uso exclusivo e intransferível deste, sendo de responsabilidade do Usuário conferir a caixa de e-mail e/ou spam.

3.4. Dispositivos conectados. O número de dispositivos conectados ao cadastro na Plataforma depende do plano escolhido. O Usuário pode fazer o upgrade do plano caso queira aumentar o número de dispositivos conectados e pranchas de comunicação.

3.5. Período de Teste. Ao se cadastrar, o Usuário pode receber um período de teste gratuito, a critério único e exclusivo da LoriComunica. O teste possui funções limitadas que somente serão liberadas com a assinatura dos planos oferecidos.

4. Obrigações do Usuário:

O Usuário compromete-se a:

4.1. Atualização de informações. A manter informações cadastrais e financeiras verdadeiras e atualizadas na Plataforma.

4.2. Senha da Plataforma. Manter a confidencialidade da senha, sendo inteiramente responsável por qualquer dano resultante da utilização indevida do acesso e de todas as atividades que ocorrerem após compartilhamento de senha da Plataforma com terceiros. O compartilhamento de contas é proibido pela LoriComunica.

4.3. Conexão de internet. Possuir uma boa conexão de internet para acesso à Plataforma banda larga com no mínimo 10Mb de velocidade de download.

4.4. Regimentos correlatos. Submeter-se às regras correlatas a este Termos de Uso, incluindo, mas não se limitando à Política de Privacidade e outros regulamentos pertinentes à execução dos serviços contratados.

4.5. Responsabilidade do Usuário. O Usuário é responsável por garantir que os dados de pagamento fornecidos estejam corretos e atualizados, bem como por notificar a LoriComunica imediatamente em caso de qualquer problema ou erro relacionado aos pagamentos.

4.6. Crianças e adolescentes. Os pais/responsáveis devem supervisionar os filhos menores durante o uso da Plataforma, garantindo que os filhos sigam as diretrizes e restrições. A plataforma não se responsabiliza por danos decorrentes da falta de supervisão adequada dos pais/responsáveis.

4.7. Alterações de Preço. Não realizar qualquer ato que possa comprometer ou violar a imagem comercial da LoriComunica perante terceiros, incluindo, mas nãos se limitando a: divulgação, uso ou exploração comercial de quaisquer informações confidenciais, violação de direitos autorais, uso indevido de marcas registradas, divulgação de informações difamatórias, envolvimento em práticas éticas e moralmente reprováveis ou qualquer outra prática que possa prejudicar a imagem comercial da LoriComunica perante terceiros.

4.8. Reportar erros e bugs: O Usuário está ciente que trata-se de uma versão teste da Plataforma, devendo reportar bugs e erros ao suporte sempre que perceber falhas ou qualquer intercorrência.

5. Limitação de Responsabilidade.

5.1. A LoriComunica não é responsável por quaisquer atos praticados por terceiros na execução do objeto deste Termo de Uso, bem como utilização inadequada da Plataforma e/ou por informações que sejam veiculadas por meio de upload, distribuição, envio através de mensagens, por e-mail ou de alguma outra forma tornadas disponíveis, não respondendo por quaisquer danos causados de natureza cível ou penal.

5.2. Vinculação a Profissionais e Instituições. Se o Usuário estiver vinculado a um profissional/instituição, a gestão de acessos aos Planos será de responsabilidade exclusiva do profissional/instituição, podendo conceder acessos, fazer atualizações e modificações. A LoriComunica não se responsabiliza pelas ações desses profissionais/instituições em relação à conta e acessos premium.

6. Suporte técnico:

6.1. Manutenção. A LoriComunica poderá realizar manutenções, atualizações e melhorias na Plataforma, podendo ocorrer a interrupção ou suspensão dos recursos disponíveis. Qualquer dúvida sobre acesso e funcionalidades deverão ser enviadas para os canais oficiais de atendimento disponíveis no website.

7. Cancelamento Unilateral:

7.1. A LoriComunica tem o direito de cancelar, suspender, desativar, bloquear ou encerrar unilateralmente o contrato com o Usuário nas seguintes situações:

a) Seja identificada qualquer violação às normas jurídicas e normas de conduta previstas neste Termo de Uso ou demais políticas da LoriComunica.

b) Se o Usuário causar algum dano direto ou indireto à LoriComunica outros usuários ou a terceiros na execução do Contrato;

c) Copiar, fazer download de qualquer funcionalidade, independente da finalidade, participar de forma direta ou indireta da distribuição e comercialização de materiais ou qualquer outra mídia em rede social ou meio de comunicação, independentemente de ser individual e/ou em grupo.

d) Se caracterizada fraude na inserção de informações cadastrais, de saúde e/ou pagamentos.

e) Fazer uso de dados de outro Usuário ou ex-usuário para obter qualquer vantagem.

f) Descontinuidade da empresa ou desinteresse comercial.

g) Havendo inadimplemento pelo Usuário, a LoriComunica poderá rescindir o plano, desabilitando todas as funções.

8. Imagem:

8.1. A LoriComunica captura e utiliza imagem para correta funcionalidade dos recursos. A utilização está restrita à execução do presente Termo de Uso e suas funcionalidades podem ser consultadas na Política de Privacidade.

9. Propriedade Intelectual:

9.1. Violação de direitos autorais. A utilização de direitos de propriedade intelectual que estejam ligados a LoriComunica, deverão ter utilização restrita à execução deste Termos de Uso. Não há cessão pela LoriComunica de qualquer direito à propriedade intelectual.

9.2. O Usuário não poderá, de maneira alguma, copiar, reproduzir, traduzir, adaptar, modificar, alienar, locar, ceder, decompilar ou fazer engenharia reversa da Plataforma, no todo ou em parte, ou usar para qualquer propósito diverso do que foi especificamente autorizado, e nem utilizar-se da marca sem prévia autorização.

10. Disposições finais:

10.1. Alterações Contratuais. O Termo de Uso poderá sofrer alteração a qualquer tempo para atender novas necessidades e serão publicadas no site da LoriComunica, sem afetar as operações realizadas. Caso o Usuário não concorde e não tenha obrigações pendentes, poderá finalizar a sua relação com a LoriComunica.

10.2. Legislação. É aplicável ao Termo de Uso as leis brasileiras de regência.

10.3. LoriConecta. A LoriComunica é uma Plataforma pertencente à LoriConecta. Todos os direitos e propriedade intelectual relacionados são de propriedade exclusiva da LoriConecta. O uso da LoriComunica está sujeito aos termos e condições estabelecidos pela LoriConecta, incluindo quaisquer restrições, direitos de uso e políticas aplicáveis.

10.4. Foro. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo de Uso, as Partes elegem o foro de São José dos Campos/SP.

11. Dúvidas:

11.1. Se o Usuário tiver dúvidas sobre as funcionalidades, planos e outros assuntos, deverá buscar a FAQ e os canais de atendimento da LoriComunica para obter ajuda.

12. O Usuário declara o seguinte:

a) Tem pleno conhecimento sobre as condições de utilização da Plataforma;

b) A LoriComunica não possui qualquer responsabilidade sobre a conduta do Usuário e Terceiros;

c) Ao adquirir um plano, o Usuário concorda com todas as condições e contrata formalmente os serviços da LoriComunica descritos neste nestes termos;

d) O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma Teste, colaborando para a melhoria do mesmo através dos reportes de falhas e bugs, além de feedbacks quando solicitado pela LoriComunica.